IMT e Imposto de Selo 2025: Tabelas e Isenções para Jovens

Comprar casa em Portugal envolve um custo inicial pesado. Além da entrada, tem de pagar impostos ao Estado no momento da escritura. O maior deles é o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Em 2024/2025, entraram em vigor medidas históricas, incluindo a isenção total de IMT e Imposto de Selo para jovens. Se tem menos de 35 anos, isto pode poupar-lhe mais de 10.000€.

Pontos Chave (Key Takeaways)

• IMT: Imposto progressivo. Quanto mais cara a casa, maior a taxa.
• Imposto de Selo (IS): Taxa fixa de 0,8% sobre o valor da compra.
• A Grande Novidade: Jovens até aos 35 anos (inclusive) estão isentos de IMT e IS na compra da primeira habitação própria e permanente (até certos valores).
• Pagamento: Deve ser pago antes da escritura (Guia DUC).

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1. A Isenção para Jovens (< 35 anos) 🎓

Para combater a crise na habitação, o Governo aprovou isenções. Requisitos:

1. Ter idade igual ou inferior a 35 anos à data da escritura.
2. Não ser dependente (ter rendimentos próprios ou fazer IRS separado).
3. Comprar Habitação Própria e Permanente.
4. Valor da casa até ao teto definido (ex: ~316.000€ para isenção total).

Se a casa custar mais do que o teto de isenção total mas menos que o teto máximo (ex: 633.000€), paga impostos apenas sobre a diferença.

Nota: Os valores exatos dos escalões são atualizados anualmente. Consulte a calculadora.

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2. Tabelas de IMT (Regime Geral)

Para quem tem mais de 35 anos ou compra segunda habitação, aplicam-se as tabelas normais. O IMT calcula-se assim: $$IMT = Valor \times Taxa Marginal - Parcela a Abater$$

| Valor do Imóvel | Taxa Marginal | | :--- | :--- | | Até ~101.000€ | 0% (Isento) | | De ~101k a ~139k | 2% | | De ~139k a ~190k | 5% | | De ~190k a ~316k | 7% | | De ~316k a ~633k | 8% | | Mais de ~633k | Taxa Única de 6% (sem parcela a abater) |

Valores aproximados para Continente (Habitação Própria Permanente).

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3. Imposto de Selo (IS)

Este é fácil: 0,8% do valor da escritura. Numa casa de 200.000€, são 1.600€. Se for jovem com isenção, poupa também este valor.

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4. Exemplo Prático

Compra de um T2 por 250.000€.

Cenário A: Casal de 40 anos

• IMT: ~7.900€
• Imposto de Selo: 2.000€
• Total Impostos: ~9.900€

Cenário B: Casal de 30 anos (Isentos)

• IMT: 0€
• Imposto de Selo: 0€
• Total Impostos: 0€

A isenção funciona como uma "entrada extra" que o Estado lhe oferece. Em vez de entregar 10.000€ ao Estado, pode usá-los para mobilar a casa ou dar uma entrada maior ao banco.

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5. Conclusão

O IMT é uma barreira à entrada. Se é jovem, aproveite a janela de oportunidade legislativa. Se não é, certifique-se de que tem o montante exato no banco antes da escritura, pois as Finanças não aceitam "fiado".

👉 Calcule o valor exato do seu IMT aqui